Política de Privacidade

1. Quem Somos e Escopo

1.1 O Moratto trata dados pessoais para operar a plataforma de gestão de imóveis, locações, inquilinos, cobranças, comprovantes, recibos, documentos, manutenções, vistorias, relatórios e suporte.

1.2 Esta política se aplica a visitantes do site, locadores, administradores, usuários do painel, inquilinos com portal, contatos de suporte e pessoas indicadas nos dados cadastrados pelo usuário.

2. Dados Tratados

2.1 Dados de conta e autenticação: nome, e-mail, perfil, papéis de acesso, plano, identificadores de usuário, status de sessão e dados geridos por Keycloak ou serviço equivalente.

2.2 Dados de locação: dados de imóveis, locações, inquilinos, cobranças, comprovantes, recibos, documentos, anexos, vistorias, manutenções, lançamentos financeiros e mensagens de suporte.

2.3 Dados de pagamento e recebimento: plano contratado, ciclo de cobrança, status de assinatura, identificadores de checkout, Pix, boleto, comprovantes, dados bancários informados pelo usuário, eventos de webhook e informações processadas pelo Asaas.

2.4 Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, registros de autenticação, logs de erro, eventos de segurança, cookies essenciais e dados de uso necessários para manter e melhorar o serviço.

3. Finalidades e Bases Legais

3.1 Usamos dados para criar e proteger contas, autenticar usuários, aplicar limites de plano, entregar funcionalidades, processar pagamentos, gerar cobranças e recibos, armazenar documentos, enviar notificações, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

3.2 As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção a fraude e consentimento quando aplicável.

3.3 Dados agregados ou anonimizados podem ser usados para estatísticas, melhoria do produto, segurança e planejamento, sem identificação direta de titulares.

4. Compartilhamento

4.1 Podemos compartilhar dados com provedores necessários à operação do Moratto, como Keycloak para identidade, Asaas para pagamento, hospedagem, banco de dados, armazenamento, e-mail, suporte, monitoramento, segurança e ferramentas administrativas.

4.2 Também podemos compartilhar dados quando necessário para cumprir lei, ordem de autoridade competente, auditoria, prevenção a fraude, cobrança, defesa de direitos ou proteção da plataforma.

4.3 Inquilinos podem visualizar dados relacionados às suas cobranças, documentos, manutenções, vistorias e recibos, conforme permissões do portal do inquilino.

5. Armazenamento e Retenção

5.1 Documentos, comprovantes, recibos, anexos e registros financeiros são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para a finalidade informada.

5.2 Alguns dados podem ser retidos após cancelamento, exclusão de conta ou encerramento de contrato para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, auditoria, prevenção a fraude, cobrança e exercício regular de direitos.

5.3 Quando possível e adequado, dados podem ser excluídos, anonimizados ou bloqueados após o fim da finalidade de tratamento.

6. Segurança

6.1 O Moratto adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao MVP, incluindo controle de acesso, autenticação, segregação por usuário, criptografia em trânsito quando disponível, logs, backups e revisão de incidentes.

6.2 Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O usuário deve proteger credenciais, revisar permissões, cadastrar dados corretos e comunicar suspeitas de acesso indevido.

7. Direitos dos Titulares

7.1 Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição quando aplicável.

7.2 Pedidos podem ser enviados para contato@moratto.net. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade e localizar os dados.

7.3 Algumas solicitações podem ser limitadas quando a manutenção do dado for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, prevenção a fraude, exercício regular de direitos ou proteção de terceiros.

8. Cookies e Registros Técnicos

8.1 Usamos cookies e tecnologias semelhantes necessários para autenticação, segurança, funcionamento do site, preferências e análise operacional.

8.2 O usuário pode gerenciar cookies no navegador, mas o bloqueio de cookies essenciais pode impedir login ou uso correto da plataforma.

9. Atualizações

9.1 Esta política pode ser atualizada para refletir novas funcionalidades, integrações, exigências legais ou mudanças operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página.

10. Contato

Para dúvidas de privacidade, suporte, exclusão de conta ou exercício de direitos: contato@moratto.net.